A Secretaria Municipal de Educação (SME) se reuniu com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em Mossoró, nesta quarta-feira (24). A retomada das aulas foi um dos temas discutidos na pauta de assuntos que envolvem a Rede Municipal de Ensino. O objetivo é acompanhar e averiguar o planejamento, além da atuação para retomada das atividades escolares.
O retorno das aulas presenciais, alimentação escolar (entrega dos kits na pandemia), a situação do transporte escolar e a seleção de gestores escolares foram os temas abordados na reunião.
A secretária de Educação Hubeônia Alencar se reuniu com o promotor da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, Sasha Alves do Amaral.
Na reunião, a 4ª Promotoria de Justiça discutiu com as Secretarias Municipais de Educação de Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado e Serra do Mel a retomada das atividades escolares das redes municipais de ensino. A elaboração dos planos e protocolos, estabelecimento de datas, circunstâncias enfrentadas e desenvolvimento de atividades foram apresentados ao MPRN. Além disso, representantes dos Conselhos Municipais de Educação e da Criança e do Adolescente dos três municípios expuseram relatos de experiência, boas práticas e sanaram dúvidas.
O promotor de Justiça agendou mais uma audiência para acompanhar o andamento das atividades durante a pandemia, que está prevista para o dia 31 de março. Também foi requisita a apresentação dos protocolos e o MP fez algumas recomendações.
Volta das aulas presenciais nas escolas municipais
Em Mossoró, as aulas iniciarão no dia 1º de março na rede municipal. Porém, durante o mês de março, as atividades acontecerão remotamente. A secretaria tranquiliza a população, no sentido, que embora esteja aprovado o retorno das aulas no sistema híbrido, o retorno presencial dos profissionais, dos alunos, da comunidade escolar, de um modo geral, só acontecerá com base nas recomendações das organizações de saúde e dos comitês relacionados à crise da Covid-19.
Participaram da reunião a professora Gilneide Maria de Oliveira Lobo, Gerente Pedagógica da SME; a professora Antonia Rilzonete de Castro Batista Presidente do Conselho Municipal de Educação; e Marcia Núbia da Silva Oliveira, representante da Câmara da Educação Básica da Educação do Conselho Municipal de Educação.