Em Mossoró, a soltura de fogos de artifícios ruidosos é crime, com multa que pode ultrapassar 1 mil reais. Para reforçar a proibição e buscar cada vez mais a conscientização, nesta quarta-feira (25), no Estádio Manoel Leonardo Nogueira, a Prefeitura reuniu membros da diretoria dos times mossoroenses Baraúnas e Mossoró E. C., além da Associação Amor para reforçar sobre a proibição da soltura de fogos ruidosos.
Durante os jogos no Nogueirão, a Guarda Civil Municipal intensificará a fiscalização dentro e fora do estádio, visando o cumprimento da Lei que proíbe e multa quem realiza a soltura de fogos ruidosos no município. A operação contará também com a participação dos agentes municipais de trânsito e demais forças de segurança.
Entre as pautas sugeridas no encontro estão os pedidos de mais rigor na fiscalização, maior efetivo e revista e investimentos em câmeras de videomonitoramento ao redor do estádio, além do cadastro de torcedores.
“Vamos reforçar a fiscalização para que a gente possa coibir a soltura de fogos ruidosos. Isso é uma questão de humanidade, a gente tem que ter empatia, respeito pelo próximo, e também buscar o cumprimento da Lei. Portanto, vamos coibir no estádio e no seu entorno, com todo o efetivo disponível”, destacou Walmary Costa, secretário de Segurança.
Além da multa, que pode ser cumulativa em caso de reincidência, a Lei nº 3.492/2022 prevê a apreensão do respectivo material; obrigação de custear os danos causados por eventuais acidentes que tenham ocorrido devido à infração; e proibição de contratar com o poder público municipal pelo prazo de dois anos.
Estiveram presentes à reunião representantes dos times Baraúnas e Mossoró E. C.; Walmary Costa, secretário de Segurança; Larissa Maciel, secretária de Esporte; Camila Morais, coordenadora de Políticas para Pessoa com Deficiência do município; Petras Vinícius, assessor especial da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Semasc); e membros da Associação Amor.
