O período de pandemia tem afetado a situação das receitas públicas da maioria das prefeituras em todo o país. Em Mossoró, nas principais receitas do município (receita própria, FPM, repasse do ICMS, royalties e FUNDEB) a queda vem se acentuando, chegando a R$ 32.632.376,98 só nos meses de abril a julho, comparado ao mesmo período de 2019.
De acordo com dados da secretaria do Planejamento, a maior redução percentual se deu nos royalties que caíram 51,7% no período, “outras receitas que têm sofrido forte impacto são as da cota parte do ICMS e a receita própria, com quedas de 21,4% e 35,1%, respectivamente”, informa o secretário da pasta, Aldo Fernandes.
Os dados refletem também o período mais acentuado da pandemia na cidade, onde alguns setores econômicos reduziram a demanda de produtos e serviços, impactando diretamente nas receitas públicas. “A nossa frustração de receita, mesmo considerando desde janeiro, já é superior a todo auxilio do Governo Federal quando finalizados os 4 repasses: queda da receita é de 26.415.265,14; os quatro repasses federais, para compensação de perdas, somarão 25.396.964,32. No entanto, até julho foram repassadas somente duas parcelas para o município no valor total de 12.698.482,16”, informa o secretário da Fazenda, Abraão Padilha. Ou seja, somente, nos meses de junho e julho, houve influência do auxílio emergencial destinado pelo Governo Federal aos municípios e esse valor, como recomposição da receita, foi pouco mais de 12 milhões, enquanto que o acumulado de perdas desde abril passa dos 32 milhões, pois, a redução das receitas em decorrência da COVID vem se acumulando de abril a julho, o que ocasionou frustração nas contas públicas municipais no período.
Retomada da economia
Segundo pesquisa econômica lançada pela Confederação Nacional dos Municípios, o retorno aos níveis anteriores à pandemia da Covid-19 pode ser imediato em pelo menos quatro setores: agricultura, saúde, tecnologia e alimentação. As demais áreas como vestuário, indústria e comércio também devem retornar à normalização da produção em aproximadamente seis meses. Prazos mais longos, como um ano, se aplicam para setores como turismo e educação. Todos os resultados refletem diretamente nas receitas públicas municipais.
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