* O Decreto nº 5.959/21, publicado ontem no JOM, traz, em mais de 08 (oito) páginas, todas as regras a serem seguidas no combate à pandemia por bares, restaurantes, academias, salões de beleza, hospitais, supermercados etc. Curiosamente, não traz nada sobre bancos.
* A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN retirou de pauta projeto de lei apresentado pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), que instituía a “Comenda Educador Paulo Freire”. Já tem uma comenda com o mesmo fim, a Noilde Ramalho.
* O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ex-presidente do Senado Federal, foi escolhido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante de qualquer casa legislativa. Os trabalhos da comissão retomaram hoje.
* O governador Wellington Dias (PT-PI), presidente do Consórcio Nordeste, se reunirá com representantes da União Química na terça-feira (02). O objetivo é tratar da compra da vacina Sputinik V. Na torcida.
* Tramita a jato na Câmara dos Deputados uma PEC que praticamente impede a prisão em flagrante de um congressista. Em sendo aprovada, o deputado federal Daniel Silveira, ao sair da prisão, pode até bater num ministro do STF, sem correr risco de prisão.
* O Congresso Nacional adiou para a semana que vem a análise da PEC que servirá de base para a continuidade do auxílio emergencial. A matéria prevê o fim de percentuais mínimos de investimentos para Educação e Saúde, algo que existe no Brasil desde 1934.
* Paola da Silva Daniel, mulher do deputado federal Daniel Silveira, atualmente preso, foi nomeada pelo ministro Ricardo Salles para exercer o cargo de coordenadora de Gestão de Pessoas do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico, vencimentos de R$ 5,6 mil.
* O perfil do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Twitter, com 842 mil seguidores, teve ontem um dia de unfollow. Antes da limpeza seguia 343 perfis, incluindo celebridades e artistas. Ao final ficou seguindo apenas 69, todos institucionais.
* Os EUA estão pavimentando o caminho de volta para o Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, de onde saiu em julho de 2018, por decisão do então presidente Donald Trump. O atual, Joe Biden, vem desfazendo atos isolacionistas do antecessor.
* O disco Ao Vivo em Tatuí, de Renato Teixeira & Pena Branca e Xavantinho, de 1992, é uma obra imperdível. Passeia por sucessos como “Romaria”, “Amanheceu, Peguei a Viola”, “Chalana”, “Cio da Terra”, “Tocando em Frente” etc. Audição obrigatória.
