Ouvidoria: canal de construção de um diálogo entre a prefeitura de Mossoró e os cidadãos

Quem tem acompanhado as entrevistas do prefeito diplomado Allyson Bezerra percebe que o novo gestor de Mossoró já conversa com a população com bastante desenvoltura sobre a administração pública.

Debruçando-se sobre os dados recolhidos pela sua equipe de transição, Allyson certamente visualiza como está a máquina pública municipal mesmo sem estar sentado na cadeira de prefeito – o que está próximo de acontecer.

Inevitável o clichê mas a partir de 1º de janeiro de 2021 Allysson terá muitos desafios, principalmente o de colocar este município nos trilhos de um desenvolvimento pujante e antenado verdadeiramente com o século XXI, aliando a gestão com as novas tecnologias e prestando contas para cidadãos cada vez mais participativos e críticos. Uma mudança nos paradigmas de se administrar essa cidade.

Uma das mudanças a ser implementadas, em minha opinião, será a de ampliar a participação popular na administração pública. Mas como colocar os mossoroenses também como atores principais da administração tirando-os da condição de meros coadjuvantes como acontece hoje? O prefeito já deu o mote…

Em entrevista a Rádio Difusora no dia 1º de dezembro corrente, respondendo a uma pergunta do entrevistador sobre secretariado, Allyson disse que teria um perfil técnico, que teria que trabalhar bastante e que deveria atender bem a população. “Secretário terá que atender bem a população. O povo terá que ser bem atendido em qualquer repartição pública da cidade de Mossoró. Eu não aceito ninguém tratar mal o povo. (…) A partir de primeiro de janeiro, nós vamos disponibilizar número de Whatsapp, a Ouvidoria da prefeitura, site, seja lá o que for. Nós queremos desde o secretário, qualquer servidor, atendendo bem a nossa população e servindo bem ao nosso povo”, disse o prefeito diplomado na ocasião.

Dentro dessa ótica, eu acredito que o caminho será fortalecer a Ouvidoria municipal, como forma de realizar essa interface com o cidadão mossoroense. Há quem acredite que o cargo de Ouvidor possa ser meramente decorativo, cabide de emprego ou desnecessário por não resolver nada. Visões equivocadas, apenas.

A Ouvidoria é “uma unidade do setor público que acolhe as demandas dos cidadãos” e, ao acolher essas demandas, zela pela “garantia da qualidade dos serviços públicos”. O cidadão, por intermédio da Ouvidoria, pode “apresentar sugestões, reclamações, solicitações, elogios e denúncias sobre a prestação de serviços públicos”, como pontua a Cartilha de Ouvidoria Municipal, lavra da Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo. Temos aí a interlocução entre o cidadão e a administração pública. E claro que a Ouvidoria tem mais atribuições.

Se o prefeito Allyson enxergar como fundamental esse canal de interação com a comunidade, não tenho dúvidas de que focará no cidadão como partícipe do controle social da gestão pública e o cidadão terá na Ouvidora municipal um aliado para exercer esses seus direitos, que foram ampliados em resposta a “demandas em torno da descentralização e da democratização do Estado brasileiro”, como esclarece texto do Curso de Gestão em Ouvidoria da Escola Virtual do Governo. É dessa modernização que Mossoró precisa e a Ouvidoria será de suma importância para o prefeito eleito ter os dados em mãos de que o povo será bem atendido.

 

Emerson Linhares é bacharel em Direito com Pós-graduação em Direito Previdenciário e Diretor de Jornalismo e Programação da Rádio Difusora