A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News é um importante instrumento para investigar a criação e divulgação de perfis e notícias falsas que influenciaram as eleições de 2018, ataques virtuais contra a democracia, além de outros crimes contra a ordem pública.
A Central Única dos Trabalhadores entrevistou a deputada federal Natália Bonavides (PT), que integra a CPMI. Confira:
CUT: A instalação da CPMI das Fake News sofreu alguma resistência? Se sim, por quem?
NB: A CPMI sofreu e sofre resistência dos parlamentares ligados ao governo até hoje, deputados e senadores do PSL e partidos da base do governo que tentam obstruir as reuniões e descaracterizar a importância do debate sobre a disseminação de notícias falsas a todo tempo. Isso ocorre porque eles sabem que com a comissão nós estamos ampliando publicamente as discussões sobre a proliferação de mentiras, mecanismo que fortaleceu o discurso de ódio contra o PT e que acabou reforçando a base reacionária defendida por muitos destes parlamentares.
CUT: Para nossa democracia, o que representa a CPMI das fake news?
NB: Vivemos tempos difíceis, em que a produção e divulgação em massa de notícias falsas estão sendo usadas como arma política. Com isso, a democracia sofre enormes distorções, pois as pessoas são induzidas ao erro e os mecanismos de resposta ainda não possuem a mesma eficiência dos algoritmos que difundem as Fake News. Um exemplo disso foi às mentiras disseminadas na campanha eleitoral de 2018. A democracia foi e continua sendo, certamente, uma das maiores vítimas.
CUT: Como a deputada enxerga o interesse da imprensa nesta discussão e na divulgação desta comissão?
NB: Possui um interesse dúbio. Por um lado, a grande mídia foi e continua sendo conivente com a difusão de Fake News. Basta lembrar-se das eleições de 2018, em que Bolsonaro foi entrevistado na bancada do Jornal Nacional, mentiu mostrando uma cartilha como sendo o suposto “kit gay” e ninguém o desmentiu naquele momento. No entanto, há setores da mídia, principalmente da mídia alternativa, que tem feito um importante trabalho de enfrentar as Fake News e, assim, contribuir com o trabalho da comissão. Diversas plataformas estão ajudando a verificar a autenticidade de notícias e foram inclusive convidadas para audiências públicas da comissão.
CUT: O que as notícias falsas representaram nesta última eleição?
NB: Este é justamente um dos objetos de investigação da CPMI. No período da campanha eleitoral de 2018, foi nítido o crescimento dos canais e páginas para noticiar e difundir Fake News. Durante toda a eleição os candidatos sofreram com ataques de robôs que disseminavam mentiras. Manuela D’ávila, por exemplo, foi fortemente atacada através de machismo nas redes, discurso de ódio e dispersão de fake news. Como destaquei na oitiva que interrogou o Allan dos Santos, do blog Terça Livre, deve ser muito frustrante pra eles saber que a eleição do ano passado não teria sido ganha por Bolsonaro se não fossem as mentiras disseminadas e a prisão política do ex-presidente Lula.
CUT: Até o momento, o que a CPMI nos apresentou e quem já foi punido?
NB: O nosso mandato apresentou diversos requerimentos, convocando pessoas e representantes de empresas. Já interrogamos pessoas como o deputado Alexandre Frota, que alegou que Carlos Bolsonaro sabe e até articula o esquema de Fake News e ataques na rede, afirmou a existência do chamado “gabinete do ódio” e disse que o próprio presidente sabe disso. Interrogamos também o blogueiro Allan dos Santos, do blog Terça Livre, que basicamente se negou a responder aos questionamos. Entre os nossos requerimentos aprovados está o que solicita à empresa WhatsApp o número de telefone e nome dos perfis de todas as contas banidas do aplicativo por suspeita de uso de robôs, disparo em massa de mensagens, disseminação de fake news e discurso de ódio, no período de 15 de agosto de 2018 a 28 de outubro 2018, com a finalidade de identificar contas que tenham atuado na dispersão de notícias falsas durante as eleições de 2018. Sobre punição, a CPMI não tem essa função. Ao final a CPMI faz um relatório que vai servir de prova para que os órgãos do poder judiciário tomem as providências cabíveis.
CUT: A deputada acha que tem ainda alguém usando notícias falsas para fins políticos?
NB: A Folha de São Paulo publicou faz poucos dias uma matéria que diz que o presidente dá uma declaração falsa ou imprecisa a cada quatro dias. Basta acessar o Twitter e ver como os robôs estão agindo intensamente, atacando posicionamentos políticos, defendendo ideais, geralmente, contrários à democracia, e isso ocorre por fins políticos, para destruir a imagem de um opositor, para manipular a opinião pública e adquirir capital político. Então sim, tem muita gente produzindo e divulgando notícias falsas e é justamente para ajudar a mudar esse cenário que foi criada a CPMI.
