O Ministério da Infraestrutura, por meio da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), deu início nesta segunda-feira (13) ao processo de consulta e audiência públicas para recebimento de contribuições para o aprimoramento da minuta do edital e contrato de arrendamento do terminal salineiro no Complexo Portuário de Areia Branca (TERSAB), no Rio Grande do Norte. O prazo para envio das contribuições vai até 26 de agosto.
Devido às recomendações de isolamento social por conta da pandemia do Covid-19, a Antaq realizará as audiências públicas virtualmente. Todas as informações sobre como contribuir e subsidiar o edital de arrendamento estão disponíveis no endereço: http://portal.antaq.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/audiencia-publica-2/. Será permitido o envio de imagens digitais – tais como mapas, plantas e fotos – por meio do e-mail anexo_audiencia112020@antaq.gov.br.
O Terminal Salineiro de Areia Branca (TERSAB) é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente sal marinho. O Brasil é autossuficiente na produção de sal e ocupa a décima colocação no ranking de produtores mundiais. Cerca de 5,7 milhões de toneladas tiveram origem justamente no Rio Grande do Norte. Os investimentos previstos para este empreendimento serão de R$ 162 milhões e estima-se a criação de 3.257 empregos gerados ao longo dos 25 anos do contrato de arrendamento, entre diretos, indiretos e efeito-renda.
