Com o início dos pagamentos na última quarta-feira (18.10), mais de 5,5 milhões de famílias de todo o país recebem neste mês o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PAGB). O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome em outubro é de R$ 584,3 milhões.
Neste mês, o benefício ficou em R$ 106 e corresponde a 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13kg por residência contemplada. O valor é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Do total de pessoas alcançadas pelo PAGB em outubro, 9,63 milhões são do sexo feminino, ou 57,8%. Os lares que têm mulheres como responsáveis familiares representam 88,3%, ou 4,86 milhões.
A região com maior número beneficiados é a Nordeste, com quase 2,64 milhões de famílias contempladas, 48% do total, em um investimento de R$ 279,7 milhões. Em seguida vem o Sudeste, com 1,78 milhão de lares (32%) e R$ 189,5 milhões de repasses.
No Norte são 534,5 mil famílias (10%), que juntas recebem R$ 56,6 milhões. Já na região Sul são 357,4 mil famílias (6%), em um investimento de R$ 37,8 milhões. No Centro-Oeste, as 194 mil famílias (4%) somam R$ 20,5 milhões de repasses.
Seguindo o mesmo calendário do Bolsa Família, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS), o pagamento do Auxílio Gás teve início na quarta-feira (18.10), contemplando os beneficiários com NIS final 1. O cronograma segue de forma escalonada até o dia 31, concluindo com quem tem NIS final zero.
Auxílio Gás
Liberado a cada dois meses, o programa assegura o valor integral de um botijão de gás de cozinha na conta dos beneficiários do programa, inscritos no Cadastro Único. O trabalho de recomposição orçamentária e garantia dos benefícios sociais a quem mais precisa teve início no Governo de Transição da atual gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2022.
A medida garantiu, por exemplo, o mínimo de R$ 600 no Bolsa Família e o pagamento de 100% do valor do botijão de cozinha pelo Auxílio Gás. Para isso, o valor total previsto para investimento do Governo Federal no Auxílio Gás cresceu 31,5%, passando de R$ 2,8 bilhões em 2022, para 3,7 bilhões em 2023.
Seguindo a variação do preço médio do botijão de gás de cozinha e o processo de Averiguação Cadastral do Cadastro Único, o número de famílias atendidas pode variar. O procedimento é realizado de forma rotineira pelo MDS. O objetivo é garantir que o benefício chegue a quem mais precisa.
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