O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Fundação José Augusto, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na noite deste sábado (21/11), a lista dos habilitados e inabilitados em nove editais da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal nº14.017/2020) que tiveram inscrições encerradas no último dia 18. Ao todo, foram mais de 3.400 projetos inscritos.
Estão divulgadas as listas parciais de habilitações e inabilitações dos editais: Programa de Apoio a Microprojetos Culturais; Fomento à Cultura Potiguar 2020; Prêmio Cultura Popular de Tradição; Projetos Culturais Integrados e Economia Criativa; Formação e Pesquisa – Troca de Saberes à Distância; Prêmio Sabores, Saberes e Fazeres; Projetos Culturais Referentes à Diversidade Sócio-Humana; Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais; e Ecos do Elefante: Apoio Cultural aos Municípios Potiguares.
Os projetos habilitados nos nove editais estarão na fase de seleção entre os dias 27 de novembro e 7 de dezembro. Os inabilitados poderão colocar recursos entre os dias 23 e 24 de novembro. A publicação final dos contemplados no Diário Oficial será divulgada em 12 de dezembro.
O resultado das habilitações e inabilitações está disponível ao público no Diário Oficial do Estado, por meio do link – http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/secretaria_extraordinaria_de_cultura/DOC/DOC000000000245438.PDF – ou pelo site www.cultura.rn.gov.br na secção Editais/Editais Abertos.