O Governo do Rio Grande do Norte encerrou hoje (25) o ciclo de reuniões com os prefeitos e secretários de saúde dos 167 municípios para tratar da efetivação das medidas emergenciais de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) e ações do Pacto pela Vida. Iniciada na última quinta-feira, as reuniões finalizaram com os gestores dos municípios da V Regional de Saúde, que tem como sede a cidade de Santa Cruz, e contaram também com participação dos Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho.
A governadora, professora Fátima Bezerra, disse que o atual quadro de agravamento da pandemia da Covid-19 é resultado do comportamento social que não se sensibilizou diante das recomendações e alertas. “Agora a conta chegou e estamos articulando os prefeitos para que as medidas sanitárias e protetivas sejam efetivadas, pois são eles que têm a competência legal para disciplinar o funcionamento do comércio e serviços. E o momento exige, com urgência, adoção de medidas mais restritivas.”
Fátima Bezerra sugeriu que os prefeitos devem seguir as regras do decreto estadual e até tomar medidas mais duras, de acordo com a realidade local, como o toque de recolher. “Natal e a Região Metropolitana estão com a assistência de saúde colapsada e já estamos transferindo doentes para Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros. Indago a vocês, vamos deixar o colapso chegar a todo o estado?.”
AUXÍLIO EMERGENCIAL COMPENSA RESTRIÇÕES
Para minimizar o impacto na economia pela restrição às atividades, Fátima Bezerra pediu apoio da Federação dos Municípios do RN (Femurn) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 186 para retorno do auxílio emergencial, mas sem a desvinculação de receitas para educação e saúde, como está colocado. “O direito à saúde e à educação tem que ser assegurado. Se a desvinculação passar ficará inviabilizado o novo Fundeb que acabamos de aprovar. Apelo aos prefeitos e à bancada de deputados federais e senadores do nosso estado para se posicionarem e votarem contra a desvinculação.”
MAIS VACINAS
Quando o Brasil ultrapassa o número de 250 mil mortos vítimas da pandemia, a governadora destaca a importância de concentrar o foco no Plano Nacional de Imunização (PNI). “Tivemos autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para estados e municípios adquirirem vacinas. Esta autorização desburocratiza a compra, mas queremos fazer isso com a regras do PNI e o Governo Federal fará o ressarcimento. “Moverei montanhas para trazer vacinas para o RN”, afirmou.
