EMERSON LINHARES
Diretor de Jornalismo da Rádio Difusora
Em entrevista concedida hoje pela manhã ao programa Cidade em Debate, apresentado pelos radialistas Carlos Cavalcante e André Henrique, na Rádio Difusora (AM 1.170Khz), o secretário municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Breno Queiroga, revelou algo grave: emendas direcionadas pelo deputado federal Beto Rosado (PP) para o município de Mossoró serviria para pavimentar outra vez a mesma rua já pavimentada.
“Passando aqui para falar sobre as obras de pavimentação das emendas de 2020. São quatro emendas, quatro obras, três dessas obras tiveram solicitação publicada no finalzinho de 2020, na calada da noite lá, de 2020, e uma delas estava com projeto para ser aprovado na Caixa Econômica”, disse Breno em suas palavras iniciais, acrescentando que era “importante deixar claro o nível de amadorismo e de irresponsabilidade com que a gestão anterior tratou esses contratos”, sentenciou Queiroga afirmando que tem “tudo a gente tem documentado”
Somente após uma fiscalização interna foi possível detectar o problema. “Para vocês terem uma ideia foi publicada uma licitação que tinha sequer o edital. Se o concorrente, se a pessoa que queria concorrer entrasse no site da prefeitura para baixar o edital não estava lá. E nós procuramos também a pasta física e dentro da pasta física também não tinha o edital. A pasta física tinha diversos vícios, diversas falhas”, revelou o secretário, afirmando ainda que “a equipe da Secretaria de Administração rapidamente suspendeu esse processo, encaminhou para a Secretaria de Infraestrutura. Nós fizemos uma análise e identificamos também outros problemas nos projetos básicos. O projeto básico, até uma coisa incomum que eles fizeram, eles fizeram exigência de qual tipo de empresa poderia concorrer a essa obra”.
Em relação às exigências em questão, em sua entrevista na Difusora, Breno Queiroga disse que “são consideradas excessivas pelo Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, o que o Tribunal de Contas entende como um direcionamento da obra. Obra simples, como uma pavimentação, eles estavam exigindo coisas a mais do que se pode exigir.”
O secretário Breno Queiroga adiantou que “nós fizemos toda essa parte de correção, fizemos tudo dentro do que a Lei manda e encaminhamos para tramitar o processo de licitação e está correndo lá na Secretaria de Administração, tudo dentro do prazo legal”.
FALHA – O secretário Breno Queiroga falou sobre falhas no projeto que estava para ser aprovado na Caixa Econômica, onde ruas que já estavam pavimentadas o seriam novamente: “foi projetado para enviar para a Caixa Econômica ruas que já estavam pavimentadas, para vocês terem ideia do nível de falha que tinha nesse processo. Nossa equipe de engenharia, com muita competência, já identificou isso, a gente já corrigiu e já estamos encaminhando para a Caixa Econômica analisar, aprovar e licitar de forma correta, tudo dentro da legalidade, como nós estamos fazendo e como determinou nosso prefeito Alysson fazer ‘o mais com menos’ e com muita qualidade”.
Breno finalizou sua participação lembrando a população que “início de ano, início de gestão, normalmente a Secretaria de Administração, a Comissão de Licitação, elas focam naqueles contratos mais urgentes – ambulância, combustível, medicamento, ainda mais em tempos de pandemia. E mesmo assim, com muita competência, dedicação, toda a turma da Administração, da Procuradoria, da Controladoria, enfim, todo mundo que participa da parte burocrática do processo, e a turma da Secretaria de Infraestrutura, fez o dever de casa há tempo e a hora e conseguiu correr com esses processos mesmo no início da gestão – que é um fato muito importante que seja registrado dessa competência dessa turma”.
OUTRO LADO – o assessor parlamentar do deputado Beto Rosado, Alexandre Rêgo, disse, em um grupo de Whatsapp, que “o deputado Beto Rosado enviou R$ 28 milhões em emendas para Pavimentação a Paralelepípedo e uma parte destes recursos foi direcionado para as 14 ruas contempladas no projeto Participa Mossoró.
Com o restante dos recursos a Prefeitura de Mossoró selecionou mais 80 ruas para serem pavimentadas. Destas 94 ruas no total, 57 ruas já estão aprovadas na CEF e elas nunca foram Pavimentadas, com verificação in loco da equipe do Deputado Beto Rosado, inclusive registro fotográfico de todas.
Na CEF ainda consta para aprovação uma emenda no valor de R$ 9.575.000,00, onde no dia 02/02/2020 foi emitido um relatório pela área técnica da CEF solicitando complementação da documentação. E até agora não teve resposta da área técnica da prefeitura de Mossoró”.
