Em decisão acirrada STF decide pela inconstitucionalidade de recondução de Maia e Alcolumbre

foto: cnn brasil

A votação ocorreu porque o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), buscando comprovar a impossibilidade/proibição constitucional de recondução do presidente da Câmara, Rodrigo Maia e do  Senado, Davi Alcolumbre.

Ainda no fim da noite de domingo (6), em sessão de julgamento do plenário virtual, os Ministros concluíram de forma acirrada que os atuais presidentes das casas legislativas não poderiam ser reconduzidos, isso porque de acordo com o relator, Ministro Gilmar Mendes, estes poderiam se reconduzidos, respeitando uma regra em que só poderia ser feita uma recondução e seguiram sua opinião, os Ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski

Em decisão contrária, os Ministros que votaram contra a recondução foram Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, assim como, Carmen Lúcia e Rosa Weber, em destaque para o voto do novo Ministro, Nunes Marques, que votou a favor de alcolumbre e contra Maia.

O caso foi decidido individualmente, então o final teve número de votos diferente, ficando 7 votos a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre.