Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, tiveram um encontro nesta sexta-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os três reafirmaram o compromisso com a continuidade do pagamento do auxílio emergencial.
Eles defenderam uma agenda legislativa rápida para beneficiar logo os mais vulneráveis em razão da crise econômica provocada pela pandemia.
Além do auxílio emergencial, os três querem pautas que ampliem a vacinação da população brasileira e que garantam a responsabilidade fiscal, como as reformas tributária e administrativa, e as propostas de emenda à Constituição que permitem reorganizar os gastos públicos dentro do teto de gastos.
Lira afirmou que as duas casas do Legislativo vão tratar os temas com a maior rapidez e transparência possível.
“Vamos cumprir uma agenda básica: o Senado com as matérias daquela casa e a Câmara com a reforma administrativa sob sua responsabilidade. Já há perspectiva de um retorno de alguns dispositivos o mais rápido possível para termos tranquilidade para enfrentar a vacinação e da pauta econômica e da pauta social, que preocupam o governo e o Congresso”
Pacheco afirmou que a prioridade do Congresso neste momento é a vacinação em massa e o auxílio emergencial enquanto durar a pandemia, mas ressaltou que o Legislativo precisa fazer a sua parte. Ele citou as reformas e as PECs que tramitam no Senado como propostas que conciliam o interesse público com o protocolo da responsabilidade fiscal. Rodrigo Pacheco defendeu que seja incluído no texto da PEC do Pacto Federativo uma cláusula de calamidade pública para permitir a retomada do auxílio emergencial, por meio de uma flexibilização fiscal no orçamento.
“Nossa expectativa é que haja um auxílio que seja suficiente para alcançar o maior número de pessoas, mas com a responsabilidade fiscal. Nossa expectativa é que possamos até o mês de junho ter um auxílio. Para isso, é fundamental que o Congresso faça sua parte”
Paulo Guedes também defendeu um marco fiscal com a inclusão de uma cláusula de calamidade pública para garantir o pagamento do auxílio emergencial. Segundo ele, é importante aprovar essas medidas para não comprometer as futuras gerações.
